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Horário

Pautas

08h a 9h

Credenciamento

9h a 12h30

Reunião de Presidentes e Vice-presidentes

1.Informes sobre a transição da Presidência;

2. Impressões sobre o Doing Business;

3. Informes sobre o 40º ENAJ 2019;

4. Informes sobre o 41º ENAJ 2019.

9h a 12h30

Reunião de Secretários(as) e Procuradores(as)

1. Andamentos dos trabalhos do GTs:

1.1. Compilar atas e conclusões para nortear os trabalhos dos PROCS e SG em suas juntas e permitir trabalhos de grupos de trabalho entre os ENAJs;

2. Padronização de entendimentos:

2.1. Para aplicação uniforme, integrada, nas juntas, das diversas mudanças;

9h a 12h30

Reunião de Representantes de TI e Redesim

1. Deliberações do GT Sistema:

1.1 Principais deliberações ocorridas no GT sistema, em 14 e 15 de maio;

1.2 Impactos Técnicos;

2. Apresentação da Solução SigFácil;

3. Impactos Técnicos da Medida Provisória Nº 881, de 30 de Abril de 2019

3.1 Desmaterialização do Papel;

3.2 Licenciamento automático para baixo risco;

12h30 às 14h30

Intervalo de Almoço (Livre)

Sugestões de local: Restaurante Point do Açaí, Boulevard Castilho França, nº 744

14h30 a 16h

Reunião de Presidentes e Vice-presidentes

5. Informes sobre os projetos nos grupos temáticos:

5.1 Informes sobre projetos para Missões Internacionais:

5.2 Informes gerais sobre regras para os ENAJ

5.3 Informes gerais sobre agendamentos das relações Institucionais;

5.4 Propostas para uniformização de procedimentos entre juntas – Procurações, layout, e demais procedimentos;

6. Convite para a solenidade de posse e jantar na Estação das docas;

14h30 a 16h

Reunião de Secretários(as) e Procuradores(as)

3. Fixação de metas de trabalho para PROCS/SG no início de cada ano:

3.1. Mais produtividade às reuniões presenciais;

4. Discussão e padronização de entendimentos pontuais da IN 51, 60 e 61 do DREI:

4.1. Registro automático, novo tipo societário, padronização entre Juntas – MP 876 e MP 881/2019;

14h30 a 16h

Reunião de Representantes de TI e Redesim

4. Tipos de Certificados que atendem a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018;

4.1 Certificados disponíveis no mercado;

4.2 Novidades previstas para a Certificação Digital;

5. Apresentação da Solução Regin;

6. Aspectos Técnicos do Registro automático de constituição;

6.1  Novo fluxo do Processo;

6.2  Pendências sanáveis e insanáveis;

6.3  Novos serviços da RFB;

Horário

Pautas

9h a 12h30

Reunião de Presidentes e Vice-presidentes

1. Leitura da carta de renúncia da Vice-Presidente da Região Centro-Oeste;

2. Aprovação da renúncia;

3. Eleição do novo vice-presidente para região centro-oeste;

4. Informes sobre as deliberações nas reuniões nos GTs:

5. Indicadores;

6. Licenciamento;

7. CGSIM ;

8. Complementação da atualização cadastral dos membros da FENAJU;

9. Entrega dos termos de adesão da FENAJU, Contribuições e Receitas da FENAJU;

10. Confirmações sobre a agenda de reuniões;

11. Conversa com o Deputado Aureo Ribeiro sobre a relatoria da MP876/2019;

9h a 12h30

Reunião de Secretários(as) e Procuradores(as)

5. Projeto de IN sobre desarquivamento e rerratificação:

5.1. Demanda já longeva das juntas, para padronização das condutas;

6. Encaminhamento ao DREI: minuta da revisão da lei 8934/94 e decreto 1800/96;

6.1. Salientando alguns pontos mais prementes, como o artigo 40, os artigos sobre integração, para poder ser usado com maior efetividade;

6.2. Apoio ao DREI no processo legislativo: ofício ao legislativo, acompanhamento de Pls;

9h a 12h30

Reunião de Represente da Solução Integrar;

7. Atos de Filial com Sede em outra UF:

7.1  Novo fluxo do Processo;

7.2  Principais aspectos Técnicos;

7.3  Serviços da RFB;

8. Apresentação da Solução Integrar;

12h30 às 14h30

Intervalo de Almoço (Livre)

Sugestões de local: Restaurante Manjar das Garças, Rua dr. Assis, s/n

14h30 a 16h

Reunião de Presidentes e Vice-presidentes

12. Propostas para alterações no atual estatuto:

12.1 Prazo para mandato da diretoria;

12.2 Prazo e valores para contribuição anual;

12.3 Previsão de um Diretor social;

12.4 Previsão para os casos de renúncia da diretoria, antes, durante e após a eleição e posse;

12.5 Outras que se fizerem pertinentes;

14h30 a 16h

Reunião de Secretários(as) e Procuradores(as)

7. Propostas: sobre forma de registro de (i) cumprimento de ordens judiciais, (ii) sentença arbitral e (iii) pedidos judicias de retirada de processos originais das Juntas, para fins de perícia, com projeto de IN para isso;

8. Andamento dos processos de adesão das juntas à Fenaju;

8.1. Para que todas as juntas possam tramitar sua adesão – precedentes e fundamentação jurídica;

14h30 a 16h

Reunião de Representantes de TI e Redesim

9. Apresentação dos Patrocinadores;

10. O que ocorrer;

Horário

Pautas

9h a 12h30

Reunião de Presidentes e Vice-presidentes

1.    Convite para visitação à FIPA;

2.    O que ocorrer;

3.    Encerramento com os agradecimentos aos organizadores, patrocinadores e participantes.

9h a 12h30

Reunião de Secretários(as) e Procuradores(as)

1.    Convite para visitação à FIPA;

2.    O que ocorrer;

3.    Encerramento com os agradecimentos aos organizadores, patrocinadores e participantes.

9h a 12h30

Reunião de Representantes de TI e Redesim

1.    Convite para visitação à FIPA;

2.    O que ocorrer;

3.    Encerramento com os agradecimentos aos organizadores, patrocinadores e participantes.