A JUCEP – Junta Comercial do Estado da Paraíba está implementando melhorias para efetivar a desburocratização nos processos de legalização de empresas.
A OAB/PB foi integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), cujo objetivo é simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
No sistema RedeSim PB é possível fazer o registro, alterações e baixas das naturezas jurídicas de registro da OAB: Sociedade Simples Pura e Sociedade Unipessoal de Advocacia.
A principal novidade é que as sociedades contarão com ambiente on-line e único para emissão de alvarás e licenças referentes às entidades de administração tributária e licenciamento, pois o sistema dispõe do compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis por todo o procedimento.
Ao se integrar à RedeSim, a OAB responderá à consulta de viabilidade e, logo após o registro da sociedade, o CNPJ será liberado. A simplificação dos processos internos garante a celeridade na formalização das sociedades.
Para o presidente da Jucep, “este é mais um passo em busca da desburocratização de procedimentos e processos tratados no âmbito da JUCEP, conferindo eficácia e celeridade na prestação de serviços à sociedade, contribuindo para um ambiente econômico mais ágil”, informou Simão de Almeida Neto.
