O Governo Federal vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada a micro e pequenas empresas.
A ideia é que a atualização permita que o usuário apresente, diretamente na plataforma do governo, as informações dos funcionários nos mesmos moldes do empregador doméstico e MEI (Microempreendedor Individual).
O foco é atender companhias com até 50 funcionários, o que representa 70% dos empregadores do país
Ainda em 2021, a substituição de obrigação acessória será intensificada. Neste ano, foram substituídas seis obrigações e no próximo ano deixarão de ser exigidas outras oito:
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
– Comunicação de Dispensa (CD);
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ;
– Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ;
– Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD);
– Folha de pagamento;
– Guia de Recolhimento do FGTS (GRF).
Até o fim deste ano, o governo ainda quer permitir que o empregador possa fazer o registro de seu funcionário no momento em que faz o registro da empresa na junta comercial.
“Essa será uma das últimas entregas deste ano. Até dia 30 de dezembro entra no ar”, disse ao Valor o secretário Adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza Moreira.
Fonte: Jornal Contábeis
