Art. 1º – A eleição dar-se-á em Assembleia Geral Ordinária, convocada para o dia 26 de março de 2020 às 09h, por votação a ser realizada nas dependências da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Avenida Júlio de Castilhos, 120, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90030-130.
Art. 2º – Os votos deverão ser apresentados, impreterivelmente, entre às 10h e 13:00h, não sendo aceito qualquer tipo de justificativa para votação em horário distinto.
Art. 3º – Poderão votar e ser votados os membros federados efetivos aptos a voto, em votação aberta, conforme Estatuto vigente.
Parágrafo Único: Na hipótese de votação por meio de Procuração, os representantes deverão portar Procuração com fim específico.
Art. 4º – A votação destina-se a eleger:
- Presidente
- Vice-Presidente
- Secretario(a) Geral
- Diretor(a) Administrativo-Financeiro
- Vice – Presidente Região Norte
- Vice – Presidente Região Sul
- Vice – Presidente Região Nordeste
- Vice – Presidente Região Sudeste
- Vice – Presidente Região Centro-Oeste
Art. 5º- Os interessados deverão requerer o registro da chapa completa com indicação de todos os membros contendo nome e qualificação completos, endereço com CEP, cidade e Estado de residência, até ás 18h do dia 16/03/2020.
Art. 6º- A proclamação e a posse dos eleitos dar-se- no mesmo ato, iniciando-se o mandato em 01/04/2020.
Art. 7º- Do calendário:
16/03/2020 • Data final para inscrição das chapas concorrentes.
17/03/2020 • Divulgação das chapas.
17 a 19/03/2020 • Período para impugnação das Chapas.
20/03/2020 • Divulgação final das Chapas.
26/03/2020 • Votação, Divulgação da ata com os resultados das eleições e Posse dos Eleitos
Art. 8º – Outros assuntos poderão ser deliberados pela Comissão eleitoral no decorrer do processo eleitoral.
