PROGRAMAÇÃO 40º ENAJ – FOZ DO IGUAÇÚ

TEMA: As Juntas Comerciais na era digital
DE 25 A 29 DE JUNHO DE 2019

• 25/06/2019 – TERÇA-FEIRA
14h – Visita Técnica à Usina Itaipú

• 26/06/2019 – QUARTA-FEIRA

MANHÃ
9h às 12h – Assembleia geral ordinária de presidentes
INTERVALO DE ALMOÇO LIVRE

TARDE
INÍCIO DO ENAJ
14h – Credenciamento
15h às 18h – Reuniões técnicas dos grupos de trabalho que tratarão de assuntos que almejam a melhoria do ambiente de negócios, no Brasil, sobre três perspectivas:

Sala 1) Presidentes e Diretor Nacional do DREI:
15h – Assuntos estratégicos para a desburocratização, simplificação e o aprimoramento do registro de empresas e integração com os órgãos de legalização no Brasil;• 27/06/2019 – Quinta-feira
16h30 – Case sobre TELETRABALHO no serviço público – Presidente Carlos Alberto Barros, Juceal;
17h – Palestra: A Atuação do Coaf – Alexandre Cavalcante – Chefe de Divisão de Supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública – COAF.
17h30 – Vinicius Sousa – Co-Fundador SOLUTI.

Sala 2) Responsáveis nas Juntas pelos avanços da REDESIM, técnicos de TI e a Coordenadora-Geral Nacional de Integração do DREI: Discussões atinentes à avanços da REDESIM e à desburocratização e simplificação do processo de registro e legalização de empresas no Brasil.
15h às 18h – Coordenadora-Geral Nacional de Integração: Anne Caroline Nascimento da Silva – Roda de conversas REDESIM – Aspectos atinentes às entregas de 2019:
– Login, protocolo e interface única;
– Aspectos atinentes ao deferimento na matriz e filial, incluindo a definição do modelo para redistribuição do preço público quando da abertura de filiais na matriz; – Pontos apresentados pelos participantes.

Sala 3) Procuradores, Secretários Gerais e a Coordenadora-Geral Nacional de Normas do DREI: Discussões sobre o aprimoramento das normas em vigor no âmbito do DREI e de propostas de simplificação e aprimoramento do registro de empresas.
15h – Andamentos dos trabalhos dos Gts – compilar atas e conclusões, para nortear os trabalhos dos PROCS e SG, em suas juntas e permitir trabalhos de grupos de trabalho entre os ENAJs;
15h20 – Simplificação das normas relativas ao nome empresarial – Amanda Mesquita Souto (Coordenadora-Geral Nacional de Normas);
15h40 – Informes sobre as MPs 2019 que versam sobre registro Mercantil e o impacto nas juntas comerciais – Procuradores Breno Lobato, Jucepa e Marcus Pereira, Jucepar;
16h – Orientações sobre a lei 13.709/2018 – Procuradores Breno Lobato, Jucepa e Marcus Pereira, Juceal;
16h15 – Projeto de IN sobre desarquivamento e rerratificação – Demanda já longeva das juntas, para padronização das condutas;
16h30 – Encaminhamento ao DREI: minuta da revisão da lei 8934/94 e decreto 1800/96 – Salientando alguns pontos mais prementes, como o artigo 40, os artigos sobre integração, para poder ser usado com maior efetividade – Apoio ao DREI no processo legislativo: ofício ao legislativo, acompanhamento de PLs;
16h45 – Propostas: sobre forma de registro de: (i) cumprimento de ordens judiciais, (ii) sentença arbitral e (iii) pedidos judicias de retirada de processos originais das Juntas, para fins de perícia, com projeto de IN para isso;

NOITE

20h – Abertura Oficial do Evento (Composição mesa de honra);
21h – Coquetel.

• 27/06/2019 – QUINTA-FEIRA

MANHÃ

09h – Palestra Magna: Secretária Márcia Amorim – Secretaria Especial de
Modernização do Estado.
9h30 – Painel 1: Avanços na desburocratização do Registro de Empresas no Brasil
9h30 – Moderador: André Santa Cruz – Diretor Nacional do DREI – Apresentação sobre avanços do Registro de Empresas e próximas entregas para 2019;
10h30 – Painelista 1 – Henrique Petrocchi – Diretor de TI da JUCEMG – Case Minas Gerais de Registro Automático.
10h45 – Painelista 2 – Presidente Ênio Luiz Ferrarini – Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas – Case Amazonas de Registro Automáti- co.
11h – Marcelo Buz – Diretor-Presidente do ITI.
11h15 – André Santa Cruz – Perspectivas do DREI sobre a Empresa Simples de Crédito.
11h30 – Debates sobre os pontos apresentados.

INTERVALO DE ALMOÇO LIVRE
TARDE

14h – Painel 2: Desafios e perspectivas da simplificação da abertura de empresas no Brasil
14h – Moderadora: Anne Caroline Nascimento da Silva – Coordenadora- Geral Nacional de Integração do DREI e Gerente Nacional do Projeto REDESIM – Apresentação sobre desafios e perspectivas da REDESIM: O papel fundamental das Juntas Comerciais.
14h30 – Painelista 1 – Case do Município de Paragominas, Jô Sales – Diretor Executivo da Desenvolve.
14h45 – Painelista 2 – Vitor Hugo Feitosa Gonçalves – Presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro – Case de sucesso de criação do Comitê Estadual – COGIRE.
15h – Painelista 3 – Maria Alzenir Porto – Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí e Vice-Presidente da Federação Nacional das Juntas Co- merciais – Desafios das Juntas Comerciais à integração da REDESIM. 15h20 – Painelistas – Comitê de Gestão da REDESIM – Aspectos relevan- tes do Projeto REDESIM 2019: “INOVA SIMPLES” e “As Juntas Comer- ciais como protagonistas da melhoria do ambiente de negócios”.
▪ Raphael Eugênio – Auditor da Receita Federal do Brasil e Gerente Nacional do Projeto
• Layla Caldas da Silva – Representante do Sebrae Nacional – Integra o Grupo de Gestão da REDESIM.
▪ Luis Gustavo Loyola – Serviço Federal de Processamento de Dados do Governo Federal – Integra o Grupo de Gestão da REDESIM.
16h20 – MP 881 (Medida da liberdade econômica – Simplificação e impac- tos no licenciamento) – Diretor do DREI – André Santa Cruz.
16h40 – Debates sobre os pontos apresentados.
17h20 – Palestra de Encerramento: Direito Digital com Amanda Lima – Advogada Empresarial & Direito das Inovações.

• 28/06/2019 – SEXTA-FEIRA

MANHÃ

Sala 1) Presidentes e Diretor Nacional do DREI:
Assuntos estratégicos para a desburocratização, simplificação e o aprimoramento do registro de empresas e integração com os órgãos de legalização no Brasil.
9h – Convênio FENAJU e instituições com fins de fortalecer as juntas comerciais. 9h30 – Inauguração da sede da FENAJU em Brasília e galeria de ex-presidentes. 10h – Instituição da comenda anual a ser outorgada, uma vez por ano, em data próxima ao aniversário de criação da FENAJU, para personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao registro mercantil.
11h30 – Informes sobre a organização para o próximo ENAJ: Presidente Alzenir Porto.

Sala 2) Responsáveis nas Juntas pelos avanços da REDESIM, técnicos de TI e a Coordenadora-Geral Nacional de Integração do DREI: Discussões atinentes a avanços da REDESIM e à desburocratização e simplificação do processo de registro e legalização de empresas no Brasil.

9h – Alinhamento acerca das alterações que estão previstas na MP 876 (alterações na Lei no 8.934, de 1994), sob a perspectiva dos sistemas eletrônicos. Coordenadora-Geral Nacional de Integração – Anne Caroline Nascimento da Silva; 9h30 – Painel de dados estatísticos da REDESIM e avanços para os próximos meses – Auditor da Receita Federal e P.O. no Projeto REDESIM – Carlos Nacif; 9h50 – Comunicação do DREI/RFB com as Juntas Comerciais no âmbito do Projeto REDESIM – acompanhamento e participação cooperativa – Ampliação da integração e repasse de dados atualizados. Gestores Nacionais do Projeto REDESIM – Anne Caroline Nascimento da Silva e Raphael Eugênio;
10h – Socialização dos cadastros de tradutores, possibilidade de um banco único disponível no site da FENAJU;
10h20 – Uniformização de Sistema de Registro – “O que as equipes técnicas esperam de um sistema padronizado? Quais funcionalidades são desejáveis? Como gostariam de participar? Qual o melhor nome para solução?
11h – Compartilhamento de experiências de integração de Municípios pelas Juntas Comerciais (passos iniciais, treinamento, materiais disponibilizados, acompanhamento);
11h20 – Compartilhamento de experiências sobre a operacionalização das classificações de licenciamento e perspectivas para o baixo risco considerando a MP 881 (Liberdade Econômica);
11h40 – Discussão sobre pontos relevantes a serem incluídos na Carta de Foz do Iguaçu;

Sala 3) Procuradores, Secretários Gerais e a Coordenadora-Geral Nacional de Normas do DREI: Discussões sobre o aprimoramento das normas em vigor no âmbito do DREI e de propostas de simplificação e aprimoramento do registro de empresas.
9h – Debate acerca da lista de padronização de exigências do DREI – Coordenadora-Geral Nacional de Normas – Amanda Mesquita Souto;
9h20 – Debates sobre a manutenção das IN’s em vigor – Se há alguma sugestão que não constou da apresentação do Diretor do DREI e sugestões de novas IN; 9h40 – Criação/celebração de um dispositivo/convênio entre Juntas Comerciais nos Estados para representação local junto a preposto e audiências de junta de outro estado;
10h – Andamento dos processos de adesão das juntas à Fenaju – Para que todas as juntas possam tramitar sua adesão – precedentes e fundamentação jurídica;
10h15 – DISCUTIR a possibilidade de incineração de documentos. Se dá para aproveitarmos a novidade trazida na MP 881 – Art. 11 da Lei n° 12.682/2012 – alteração do art. 2°;
10h30 – MINUTA DE NORMA E ENVIO ao DREI: inclusão do parágrafo único no art. 1.052 do CCB;
10h45 – CONSENSO SOBRE ENTENDIMENTOS JURÍDICOS: procuração por menor, administração de espólio, incorporação, aumento de capital de AS – temas selecionados pela junta RS;
11h – Informes sobre os Cadastros de Leiloeiros e as obrigações das juntas comerciais;
11h15 – Padronização de entendimentos – para aplicação uniforme, integrada, nas juntas, das diversas mudanças (vide item 12);
11h30 – Fixação de metas de trabalho para PROCS/SG, no início de cada ano -, mais produtividade, nas reuniões presenciais;
11h45 – Discussão e padronização de entendimentos pontuais da IN 51, 60 e 61 do DREI – registro automático, novo tipo societário, padronização entre juntas – MP 876 e MP 881/2019;

INTERVALO DE ALMOÇO LIVRE
TARDE

14h – Confecção da Carta de Foz do Iguaçu.

NOITE LIVRE

• 29/06/2019 – SÁBADO
MANHÃ
09h – Aprovação da CARTA DE FOZ DO IGUAÇU;
11h – Encerramento dos trabalhos com agradecimento da Diretoria aos
participantes e a convocação para o próximo ENAJ;
12h – Almoço.

EVENTO
LOCAL: Recanto Cataratas Resort
TELEFONE: (45) 2102-3000
ENDEREÇO: Av. Costa e Silva, 3500 – Parque Pres. 1, Foz do Iguaçu – PR, 85863-000

 

REALIZAÇÃO

PATROCÍNIO