Órgãos centenários, as Juntas Comerciais têm ampliado suas funções para além de responsáveis diretas pelo registro empresarial no Brasil. O grande desafio é tornar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas mais simples e moderno. E num país com diferentes realidades como o nosso, isso demanda ainda mais esforço. Por isso, a Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) tem concentrado os debates e discussões envolvendo órgãos de registro e licenciamento, além de entidades do setor produtivo.
E há boas notícias: O Brasil saiu de 125º para 109º no ranking de global de ambiente de negócios do Banco Mundial. A lista conta com 190 países classificado de acordo com a facilidade para abrir negócios e analisa quesitos como a simplificação na abertura de empresas. E foi neste critério que o Brasil mais se destacou, deixando a 176ª colocação para ocupar a posição de número 140ª.
A Fenaju atribui essses resultados aos esforços feitos nos últimos anos. Atualmente, as Juntas Comerciais tem contato direto com órgãos como Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE). Além disso, existem fóruns permanentes de discussão que buscam alinhar a padronização de normas e serviços. Já que desburocratização e fomento ao empreendedorismo são varíaveis que costumam ser associadas.
Seminário
No dia 28 de novembro, a Fenaju organiza o 1º Seminário do Registro Empresarial e Desenvolvimento, em parceria com CRC/SP, Jucesp, Ibremp, Ibrei e Instituto Fenacon, das 8h às 18h, na sede do CRC/SP. O evento discute os temas mais atuais relacionados ao registro mercantil. Desde os procedimentos para a realização dos registros documentais às legislações a eles relacionadas, com o intuito de promover a troca de experiências e o debate entre diferentes setores. Para se inscrever e obter mais informações, clique aqui.
